Termos de Serviço

Termos de Serviço – Império das Licenças

Ao acessar ou utilizar os serviços disponibilizados pela Império das Licenças, você declara estar de acordo com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

1.1 Condições Gerais
Ao utilizar este site ou contratar qualquer serviço oferecido pela Império das Licenças, o usuário concorda em cumprir integralmente estes Termos de Serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis.

1.2 Atualizações e Modificações
A Império das Licenças reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia. As alterações terão efeito imediato após sua publicação no site.

2. Utilização dos Serviços

2.1 Cadastro de Conta
Alguns serviços poderão exigir a criação de uma conta de usuário. O cliente é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha), bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

2.2 Veracidade das Informações
O usuário compromete-se a fornecer informações corretas, completas e atualizadas durante o uso da plataforma, incluindo dados de contato e informações cadastrais.

3. Conteúdo do Usuário

3.1 Responsabilidade sobre Conteúdo
O usuário é exclusivamente responsável por qualquer conteúdo enviado, compartilhado ou publicado através da plataforma. É proibida a veiculação de conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

4. Compras e Pagamentos

4.1 Processamento de Transações
Ao realizar uma compra em nosso site, o usuário concorda em fornecer dados válidos de pagamento e autoriza o processamento da transação por nossos parceiros de pagamento.

4.2 Preços e Disponibilidade
A Império das Licenças reserva-se o direito de alterar preços, condições comerciais ou disponibilidade de produtos e serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

5. Propriedade Intelectual

5.1 Direitos Autorais e Marcas
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo, produtos e serviços disponibilizados no site são de titularidade da Império das Licenças ou de seus parceiros licenciados, sendo vedada sua reprodução ou uso não autorizado.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1 Isenção de Garantias
Os serviços são disponibilizados na forma “como estão”, sem qualquer tipo de garantia expressa ou implícita. A Império das Licenças não se responsabiliza por eventuais interrupções, falhas técnicas ou inadequações dos serviços em relação às expectativas do usuário.

7. Encerramento de Conta

7.1 Cancelamento e Suspensão
A Império das Licenças reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de usuários a qualquer momento, por descumprimento destes Termos de Serviço ou por motivos administrativos, sem necessidade de aviso prévio.

8. Disposições Gerais

8.1 Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas oriundas de sua interpretação ou execução serão resolvidas nos tribunais competentes do Brasil.

8.2 Validade das Cláusulas
Caso qualquer cláusula destes Termos de Serviço seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.